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Decretos Covid

25/02/2021

DECRETO Nº 060/2021-PGMP

Dispõe sobre a alteração do toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências.

09/02/2021

DECRETO Nº 051/2021-PGMP

Dispõe sobre a alteração do toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências.

13/01/2021

DECRETO Nº 032/2021-PGMP

Altera os termos do Decreto Municipal Nº 028/2021-PGMP e suspende a aplicação da prova do ENEM no município de Parintins e dá outras providências.

09/01/2021

DECRETO Nº 028/2021-PGMP

Dispõe sobre a alteração do toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências.

23/12/2020

DECRETO Nº 107/2020-PGMP

Revoga os §§ 1º e 2º, do Art 1º do Decreto Municipal Nº 104/2020-PGMP e dá outras providências.

16/12/2020

DECRETO Nº 104/2020-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher e as medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

01/12/2020

DECRETO Nº 099/2020-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher e as medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.  

17/11/2020

DECRETO Nº 096/2020-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher e as medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

28/10/2020

DECRETO Nº 092/2020-PGMP

Prorroga os termos do Decreto Municipal Nº 085/2020-PGMP e dá outras providências.

13/10/2020

DECRETO Nº 086/2020-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher e as medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.