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Decretos Covid

01/12/2020

DECRETO Nº 099/2020-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher e as medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.  

17/11/2020

DECRETO Nº 096/2020-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher e as medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

28/10/2020

DECRETO Nº 092/2020-PGMP

Prorroga os termos do Decreto Municipal Nº 085/2020-PGMP e dá outras providências.

13/10/2020

DECRETO Nº 086/2020-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher e as medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

09/10/2020

DECRETO Nº 085/2020-PGMP

Prorroga os termos do Decreto Municipal Nº 079/2020-PGMP e dá outras providências.

01/10/2020

DECRETO Nº 082/2020-PGMP

Prorroga a situação anormalidade caracterizada como "situação de emergência" nas áreas do Município de Parintins/AM afetadas por doenças infecciosas virias - nº 1.5.1.1.0 - Cobrade e dá outras providências.

30/09/2020

DECRETO Nº 081/2020-PGMP

Dispõe sobre o uso obrigatório e por tempo indeterminado, de máscaras no âmbito do município de Parintins, prorroga os efeitos dos Decretos Nº 027/2020-PGMP e Nº 057/2020-PGMP e dá outras...

03/08/2020

DECRETO Nº 065/2020-PGMP

Regulamenta a Lei Municipal Nº 765/2020-PGMP que institui o programa emergencial para a obtenção de bens, valores e equipamentos destinados ao combate à pandemia do novo Coronavírus (COVID-19) e outorga...

15/07/2020

DECRETO Nº 062/2020-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de 6.439.717,00 (seis milhões, quatrocentos e trinta e nove mil e setecentos e dezessete reais) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente...

13/07/2020

DECRETO Nº 061/2020-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 414.538,08 (quatrocentos e quatorze mil, quinhentos e trinta e oito reais e oito centavos) para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública...