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Decretos Covid

03/09/2021

DECRETO Nº 114/2021-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências.

20/08/2021

DECRETO Nº 112/2021-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher no município de Parintisn e dá outras providências.

21/07/2021

DECRETO Nº 107/2021-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher no município de Parintins e dá outras providências.

19/04/2021

DECRETO Nº 083/2021-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

23/02/2021

DECRETO N.º 059/2021-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 505.619,46 (QUINHENTOS E CINCO MIL, SEISCENTOS E DEZENOVE REAIS E QUARENTA E SEIS CENTAVOS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública...

22/02/2021

DECRETO Nº 058/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 1.057.253,66 (UM MILHÃO E CINQUENTA E SETE MIL, DUZENTOS E  CINQUENTA E TRES REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS), para custeio das ações...

18/02/2021

DECRETO Nº 055/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 323.212,00 (TREZENTOS E VINTE E TRÊS MIL E DUZENTOS E DOZE REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do...

18/02/2021

DECRETO Nº 054/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências. 

15/02/2021

DECRETO Nº 053/2021 – PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 120.000,00 (CENTO E VINTE MIL REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do coronavirus (COVID-19), e dá outras providências. ...

05/01/2021

DECRETO Nº 010C/2021-PGMP

Abre crédito extraordinário no valor de R$ 127.200,00 (CENTO E VINTE E SETE MIL E DUZENTIOS REAIS), para custeio das ações de enfrentamento da emergÊncia pública decorrente do coronavírus (COVID-19),...