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Decretos Covid

09/09/2020

DECRETO Nº 076/2020-PGMP

Dispõe sobre o toque de recolher e das medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

04/09/2020

DECRETO Nº 075/2020-PGMP

Prorroga os termos do Decreto Municipal Nº 073/2020-PGMP e dá outras providências.

21/08/2020

DECRETO Nº 073/2020-PGMP

Dispõe sobre a alteração do toque de recolher e das medidas complementares de combate a COVID-19 previstas nos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

08/08/2020

DECRETO Nº 067/2020-PGMP

Dispõe sobre a alteração do toque de recolher e a prorrogação dos efeitos dos decretos municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

25/07/2020

DECRETO Nº 063/2020-PGMP

Dispõe sobre a prorrogação do toque de recolher e a flexibilização dos efeitos dos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

10/07/2020

DECRETO Nº 060/2020-PGMP

Dispõe sobre a prorrogação do toque de recolher e a flexibilização dos efeitos dos Decretos Municipais Nº 017/2020 - PGMP e Nº 018/2020 - PGMP e da outras providências.

06/07/2020

DECRETO Nº 059/2020-PGMP

Prorroga a situação anormalidade caracterizada como "Situação de Emergência" nas áreas do município de Parintins/Am afetadas por doenças infecciosas virias - nº 1.5.1.1.0 - cobrade e dá outras providências.

02/07/2020

DECRETO Nº 058/2020-PGMP

Dispõe sobre a prorrogação dos efeitos dos Decretos Municipais Nº 017/2020-PGMP e Nº 018/2020-PGMP e dá outras providências.

02/07/2020

DECRETO Nº 057/2020-PGMP

Prorroga os efeitos do Decreto Nº 027/2020-PGMP, e dá outras providências.

25/06/2020

DECRETO Nº 055/2020-PGMP

Dispõe sobre a prorrogação e alteração do toque de recolher no Município de Parintins e dá outras providências.